Dinheiro

Califórnia quer cobrar imposto dos bilionários. Alguns já estão pensando em ir embora

Uma proposta para cobrar 5% das maiores fortunas do estado provocou mudanças de planos entre empresários da tecnologia. O dinheiro iria principalmente para a saúde, mas há quem tema que a medida acabe afastando justamente quem deveria pagar.

Imagine ter tanto dinheiro que uma nova cobrança de impostos faça você considerar uma mudança de endereço. Não de bairro, nem de cidade. De estado.

É uma possibilidade que entrou nos planos de alguns dos homens mais ricos do mundo. E o endereço em questão não é qualquer um: é a Califórnia, nos Estados Unidos, onde ficam o Vale do Silício e as sedes de algumas das maiores empresas de tecnologia do planeta.

No próximo dia 3 de novembro, os eleitores californianos vão decidir se aprovam um imposto extraordinário sobre grandes fortunas. A proposta prevê uma cobrança única de 5% sobre o patrimônio de bilionários que atendam às condições estabelecidas.

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A votação ainda não aconteceu, mas a discussão já movimentou empresários, economistas, políticos e organizações de saúde.

E um dos episódios mais interessantes envolve o homem que criou o Facebook.

O bilionário que pensou em mudar de endereço

Mark Zuckerberg, fundador do Facebook e presidente da Meta, empresa que também controla o Instagram e o WhatsApp, considerou deixar a Califórnia.

O motivo foi explicado pela própria companhia em documentos divulgados em outubro: caso o novo imposto seja aprovado, Zuckerberg poderá enfrentar uma cobrança de vários bilhões de dólares.

Mas havia um problema para a Meta.

A empresa considera importante que seu principal executivo continue vivendo e trabalhando perto de sua sede, na Califórnia. Por isso, procurou uma solução que permitisse a Zuckerberg lidar com uma eventual conta bilionária sem comprometer o controle que exerce sobre a companhia.

A saída encontrada foi propor a criação de uma nova classe de ações, sem direito a voto.

Parece complicado, mas a ideia é relativamente simples.

Grande parte da fortuna de Zuckerberg não está guardada em uma conta bancária, pronta para ser usada. Está ligada ao valor das ações que ele possui. Para conseguir dinheiro suficiente para pagar um imposto dessa dimensão, ele poderia precisar vender parte delas.

O problema é que algumas dessas ações lhe garantem um poder especial nas decisões da empresa.

Com a nova estrutura, Zuckerberg poderia vender determinadas ações para levantar dinheiro sem perder, na mesma proporção, seu poder de voto.

O acordo também prevê um compromisso de permanência ligado à Califórnia e à sede da companhia por oito anos.

Uma proposta de imposto acabou, assim, entrando nas discussões sobre a estrutura de uma das empresas mais conhecidas do mundo.

E Zuckerberg não foi o único empresário a rever seus planos.

Os criadores do Google também entraram na história

Larry Page e Sergey Brin, os dois homens que fundaram o Google, também aparecem entre os bilionários que adotaram medidas relacionadas à possibilidade de uma nova cobrança sobre suas fortunas.

Segundo reportagens da imprensa americana, os empresários fizeram movimentos para transferir residências ou reorganizar empresas e ativos fora da Califórnia.

Brin foi além: tornou-se um dos principais financiadores da campanha contrária ao imposto.

Há uma ironia nessa história. O estado que ajudou a transformar pequenas empresas de tecnologia em gigantes mundiais agora discute cobrar parte das fortunas construídas nesse ambiente. E alguns dos empresários que enriqueceram ali passaram a procurar alternativas fora dele.

Mas mudar de endereço não significa, necessariamente, escapar da cobrança.

A proposta estabelece uma data importante: 1º de janeiro de 2026. Em princípio, o imposto alcançaria os bilionários que eram residentes da Califórnia naquela data, mesmo que decidissem sair depois.

Isso significa que a situação de cada empresário dependeria das regras tributárias e da determinação de sua residência para fins fiscais. Não bastaria simplesmente comprar uma casa em outro estado.

Afinal, quanto dinheiro estamos falando?

A proposta recebeu o nome de Proposição 40.

Se aprovada, criará uma cobrança única de 5% sobre o patrimônio considerado tributável de pessoas com fortuna superior a US$ 1 bilhão.

Para ter uma ideia, alguém com um patrimônio tributável de US$ 2 bilhões teria, em uma conta simplificada, um imposto de US$ 100 milhões.

E aqui está uma diferença importante.

Não estamos falando de cobrar 5% do salário ou apenas do dinheiro que o bilionário ganhou durante o ano.

A cobrança seria calculada sobre sua riqueza acumulada, que pode incluir participações em empresas, ações, investimentos e outros bens previstos na proposta. Mas nem tudo entraria nessa conta. Imóveis e determinadas contas de aposentadoria, por exemplo, ficariam de fora.

Também não seria uma cobrança repetida todos os anos. A proposta estabelece um imposto extraordinário, pago uma única vez, com possibilidade de parcelamento em condições específicas.

Ainda assim, quando o patrimônio chega à casa das dezenas ou centenas de bilhões de dólares, mesmo uma porcentagem aparentemente pequena representa uma quantia enorme.

E é justamente aí que começa a discussão.

O que a Califórnia pretende fazer com esse dinheiro?

Os defensores da medida dizem que o estado precisa de recursos para manter serviços públicos, especialmente os de saúde.

Pela proposta, 90% do dinheiro arrecadado seria destinado à saúde. O restante financiaria programas de educação, assistência alimentar e os custos de administração do próprio imposto.

A campanha favorável argumenta que a arrecadação ajudaria a enfrentar dificuldades de financiamento provocadas por cortes federais.

Entre os apoiadores estão profissionais e organizações ligados à saúde, além de economistas que defendem uma participação maior das grandes fortunas no financiamento dos serviços públicos.

Seis economistas vencedores do Prêmio Nobel, entre eles Joseph Stiglitz e Paul Krugman, manifestaram apoio à medida.

Para esse grupo, cobrar uma parcela do patrimônio de pessoas extremamente ricas pode ser uma maneira de obter recursos sem aumentar os impostos da população em geral.

Mas há uma questão que os opositores levantam: e se os bilionários começarem a sair da Califórnia?

E se o dinheiro for embora junto?

Essa é uma das principais preocupações de quem se opõe à Proposição 40.

Bilionários já pagam outros impostos, inclusive sobre rendimentos. Se parte deles deixar de viver ou investir na Califórnia, o estado poderá perder receitas futuras.

Além disso, avaliar fortunas gigantescas não é tão simples quanto consultar o saldo de uma conta bancária.

A estimativa do valor de uma empresa

O valor de uma empresa, ou seja, o preço das ações dela, pode subir ou cair rapidamente. Se uma pessoa possui ações de uma certa empresa que são compradas e vendidas diariamente na bolsa de valores, fica relativamente fácil saber quanto essas ações valem, porque existe um preço público.

Agora, se uma pessoa é dona de uma empresa particular, que não tem ações negociadas na bolsa, essa empresa pode até valer bilhões, mas não existe um preço atualizado diariamente que permita saber exatamente quanto.

Ou seja, quando um bilionário é dono de uma empresa que não tem ações negociadas na bolsa, descobrir quanto ela vale pode ser ainda mais complicado.

A disponibilidade de dinheiro

Há também outro problema: uma pessoa pode possuir bilhões em ações e empresas sem ter todo esse dinheiro disponível para pagar o imposto. Existem patrimônios que, embora valham bilhões, não podem ser transformados facilmente em dinheiro.

Os críticos também questionam os efeitos da proposta sobre a economia e a segurança das receitas públicas.

A preocupação não vem apenas de empresários. Organizações ligadas à educação, à saúde e a outras atividades também se posicionaram contra a medida.

A análise oficial do Legislativo californiano reconhece as duas possibilidades: o imposto poderia render dezenas de bilhões de dólares ao longo de alguns anos, mas também provocar uma redução futura na arrecadação de impostos sobre a renda.

Quanto o estado efetivamente receberia é uma pergunta ainda sem resposta definitiva.

Tudo dependeria, entre outras coisas, do valor das fortunas tributadas, das decisões dos contribuintes e de como a lei seria aplicada.

Nem todos os bilionários querem ir embora

Em meio às notícias sobre empresários que estudam mudanças de endereço, uma voz conhecida do setor de tecnologia chamou atenção por seguir na direção contrária.

Jensen Huang, presidente da Nvidia, empresa que se tornou uma das protagonistas da expansão da inteligência artificial, declarou publicamente que não se incomodaria em pagar o imposto.

Em entrevista à televisão americana, Huang afirmou considerar um privilégio poder contribuir com uma quantia tão grande, relacionando sua fortuna às oportunidades que encontrou nos Estados Unidos.

O contraste ajuda a mostrar que nem mesmo entre os bilionários existe uma posição única.

Enquanto alguns financiam campanhas contra a cobrança e procuram alternativas fora da Califórnia, outros dizem estar dispostos a pagar.

Uma discussão que não acontece apenas nos Estados Unidos

A ideia de cobrar mais impostos de pessoas com fortunas muito elevadas também aparece em debates no Brasil e em outros países.

Mas há diferenças importantes entre as propostas.

Uma coisa é tributar rendimentos altos, isto é, o dinheiro recebido ao longo do ano. Outra é cobrar impostos sobre o patrimônio acumulado, como prevê a iniciativa californiana.

No Brasil, a discussão envolve diferentes mecanismos tributários, incluindo a tributação de altas rendas e a possibilidade de um imposto sobre grandes fortunas.

São caminhos distintos para uma pergunta semelhante: como distribuir a cobrança de impostos entre pessoas com condições financeiras muito diferentes?

A Califórnia está prestes a testar, nas urnas, uma resposta específica para essa questão.

A decisão está nas mãos dos eleitores

No dia 3 de novembro, os moradores da Califórnia poderão votar a favor ou contra a Proposição 40.

Se aprovada, a medida ainda poderá enfrentar disputas sobre sua aplicação. Outras propostas presentes na mesma votação também poderão interferir em sua entrada em vigor.

Por enquanto, não há imposto novo aprovado nem arrecadação garantida.

O que já existe é uma movimentação incomum entre alguns dos empresários mais ricos do planeta, uma disputa intensa sobre o financiamento dos serviços públicos e uma pergunta que ultrapassa as fronteiras americanas.

Quanto uma sociedade deve cobrar de quem acumulou fortunas extraordinárias?

Na Califórnia, essa pergunta vai aparecer na cédula eleitoral.

E, antes mesmo de os votos serem contados, já começou a mudar os planos de alguns bilionários.


Fontes consultadas


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